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Medida foi aprovada pelas duas câmaras do Parlamento, que agora precisam decidir se a mudança será registrada como um "direito" ou como uma "liberdade"
lO presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento à nação na noite dessa segunda-feira (7), dia da Independência da República, e reafirmou o ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nessa terça-feira ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ao analisar o recurso extraordinário 1.156.016, que os Municípios não têm a obrigação de instituir ...
Os candidatos à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), assinaram nesta quarta-feira (17), um Termo de Compromisso ...
A Constituição de 1988 completa 30 anos nesta sexta-feira (5). Além de rejeitarem as revisões programadas, os constituintes também criaram ...
A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB) vai realizar, no dia 5 de outubro, o seminário em comemoração aos 30 anos de ...
Os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disseram nesta sexta-feira (16), ...
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