Decisão da Justiça

Caso haja um terceiro pedido de adiamento, o réu deverá ser intimado para constituir outro advogado e, se não o fizer, um defensor público será nomeado

A Justiça da Paraíba anulou processo de destituição do mandato parlamentar de Roberto Rodrigues da Silva, afastado do cargo de vereador da ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que o Júri Popular dos 10 policiais militares acusados de ...

A 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), localizada em Campina Grande, determinou a suspensão das transferências de verbas federais para ...

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, determinou a suspensão do Programa Empreender Paraíba, ...

O padrasto de um menino de um ano e quatro meses, que foi preso suspeito de causar a morte da criança por espancamento no dia 10 setembro, teve a ...

A Defensoria Pública da Paraíba, através do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), conseguiu na Justiça que uma operadora de plano de saúde ...

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, anulou a pesquisa ...

O presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Amadeu Rodrigues, vai recorrer da decisão da Justiça que determinou seu afastamento ...

A Câmara Municipal de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, terá que pagar R$ 8 mil por mês a cada vereador afastado por conta das ...