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Decisão da Justiça

Justiça
Caso Mariana Thomaz: pedido de adiamento do júri de Johannes Dudeck é aceito pela Justiça
06/11/2023 17:22
Caso haja um terceiro pedido de adiamento, o réu deverá ser intimado para constituir outro advogado e, se não o fizer, um defensor público será nomeado
Política
Vereador destituído deve voltar ao cargo em Pedra Branca
16/04/2019 14:12
A Justiça da Paraíba anulou processo de destituição do mandato parlamentar de Roberto Rodrigues da Silva, afastado do cargo de vereador da ...
Notícias
PMs acusados de tortura e mortes em Santa Rita serão julgados em JP
29/01/2019 13:06
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que o Júri Popular dos 10 policiais militares acusados de ...
Notícias
Justiça suspende verbas federais de município paraibano
16/11/2018 15:39
A 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), localizada em Campina Grande, determinou a suspensão das transferências de verbas federais para ...
Notícias
Juíza confirma irregularidades e suspende o Empreender Paraíba
01/10/2018 13:30
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, determinou a suspensão do Programa Empreender Paraíba, ...
Notícias
Mãe é indiciada suspeita em morte de filho
20/09/2018 15:12
O padrasto de um menino de um ano e quatro meses, que foi preso suspeito de causar a morte da criança por espancamento no dia 10 setembro, teve a ...
Notícias
Plano vai pagar tratamento para paciente com depressão
29/08/2018 18:11
A Defensoria Pública da Paraíba, através do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), conseguiu na Justiça que uma operadora de plano de saúde ...
Política
Juiz anula pesquisa para o Governo da Paraíba por irregularidade
17/08/2018 18:29
O juiz auxiliar da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, anulou a pesquisa ...
Esportes
Amadeu Rodrigues vai recorrer da decisão sobre afastamento
28/06/2018 12:54
O presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Amadeu Rodrigues, vai recorrer da decisão da Justiça que determinou seu afastamento ...
Notícias
Câmara vai pagar R$ 8 mil por mês a cada vereador afastado
27/06/2018 10:56
A Câmara Municipal de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, terá que pagar R$ 8 mil por mês a cada vereador afastado por conta das ...
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