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Decisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra ...
O papa Francisco anunciou, nesta segunda-feira (4), que vai abrir à consulta dos pesquisadores a documentação de arquivo do Pontificado de Pio ...
A prefeita do município de Serra da Raíz, no Agreste, Adailma Fernandes da Silva, vai responder a uma ação penal na justiça por contratar ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de uma ex-síndica, que se apropriou indevidamente de R$ 15 ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva ...
Mais de 50 aposentados e pensionistas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) tiveram o pagamento suspenso por não terem feito o recadastramento ...
A revista Época, da Editora Globo S/A, foi condenada a indenizar por danos morais, em R$ 10 mil, o irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, ...
O Município de São Bentinho, no Sertão paraibano, foi condenado a adotar procedimentos visando a alocação de espaço e equipamentos ...
A Justiça de Cabedelo, na Grande João Pessoa, acatou ação movida pela Prefeitura da cidade e tornou indisponíveis os bens da ex-primeira-dama ...
Em decisão publicada nesta sexta-feira (8), a juíza Silvanna Gouveia Cavalcanti, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, suspendeu o ...
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