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Decisão

Atendendo a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nessa sexta-feira (11) a imediata suspensão de todas as decisões ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (9) que a votação para a eleição da nova Mesa ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (9) manter votação secreta para a eleição da presidência da ...
Após confirmar nesta quarta-feira (9) a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, o ...
O Comando-Geral da Polícia Militar da Paraíba excluiu um cabo de seus quadros. A decisão foi divulgada na edição desse sábado (5) do Diário ...
As Câmaras Municipais das cidades de João Pessoa e Caaporã, ambas na Região Metropolitana da Capital, exoneraram todos os cargos comissionados. ...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Dias Tofolli derrubou nesta quarta-feira (19) a liminar que suspendia todas as prisões ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (13), que Berg Lima deve voltar imediatamente à prefeitura do município de ...
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) imputou um débito conjunto de R$ 2.822.668,90 a Secretaria Estadual de Saúde e a organização social ...
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