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Decretos

Segundo documento emitido nessa quarta (16), uso de máscara em todos os ambientes públicos da cidade, inclusive os espaços abertos, também é obrigatório
A prefeita de Monteiro, Anna Lorena, emitiu na manhã desta quinta-feira (17) o decreto que dispõe a respeito do período carnavalesco no ...
Fica proibida a comercialização, venda, distribuição e consumo de bebida alcoólica em todo o Mercado Público Municipal, Juvino Lilioso e Darcílio Wanderley
Prefeitura Municipal de Bayeux (Foto: Reprodução/Google Street View) Foi publicado, na noite dessa quarta-feira (16), um novo decreto no ...
Norma entrou em vigor com a publicação e vale até o dia 6 de março. Um novo decreto pode ser editado a qualquer momento, caso haja necessidade
Carnaval terá ponto facultativo no Município, mas prefeitura vai divulgar decisão em outro documento e não traz nenhuma decisão sobre o feriado no decreto
Outra medida trata da exigência do comprovante da vacina para crianças com idade a partir de 5 anos no ato da matrícula em escolas públicas e privadas
Recomendação foi expedida pela 22ª promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim, que atua na defesa da Saúde
Também está proibido o funcionamento de circos, casas de festas, salas de espetáculos e eventos como shows e apresentações artísticas
Deverá ser exigida dos frequentadores de eventos a apresentação de cartão de vacinação com a comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19
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