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Decretos

Prefeitura Municipal de Monteiro (Foto: Divulgação) O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição desta sexta-feira (26), o ...
Medidas são necessárias para promover distanciamento social e conter a disseminação do novo coronavírus no estado. Nova avaliação será feita em 3 de abril
Decreto fala sobre atendimento às pessoas, igrejas abertas para oração individual e orientações gerais para o período
Decretos de JP e do Estado trazem restrições de funcionamento de setores da economia com o intuito de reduzir as contaminações pela Covid-19
Prefeitura Municipal de Uiraúna (Foto: Reprodução/Google Street View) Preocupada com o aumento do número de casos da Covid-19, a ...
Magistrado disse que é “lamentável que os cidadãos que nasceram, viveram e moram em Campina assistam ao descumprimento de normas sanitárias
Prefeitura de Conde, na Grande João Pessoa, publicou novo decreto nessa quinta (11), que vigorará até o próximo 26 de março, reduzindo alguns horários
Governador da Paraíba, João Azevêdo, disse nesta sexta-feira (12) que o Estado vai recorrer na Justiça contra decretos municipais mais flexíveis
Ônibus terão passagem livre das 6h30 às 7h30 nos semáforos de alguns cruzamentos. Locais serão sinalizados e fiscalizados por agentes de trânsito
Documento descarta toque de recolher, mas endurece medidas restritivas, com alterações no funcionamento de serviços e do comércio
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