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Decretos

Pandemia
Lanchonetes e salões de beleza da Paraíba devem exigir passaporte da vacina a partir desta terça
04/01/2022 10:56
Exigência do comprovante de vacinação atende a uma recomendação dos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas
João Pessoa
Novo decreto de João Pessoa põe fim ao limite de horário de funcionamento de bares e restaurantes
30/12/2021 19:01
Decreto 9.935/2021, publicado pela Prefeitura nesta quinta-feira (30), trouxe mudanças em relação ao horário de funcionamento de bares e restaurantes
Pandemia
Academias devem exigir comprovante de vacinação contra Covid na Paraíba
17/12/2021 12:23
Academias entraram na lista de locais que devem exigir comprovante de vacinação contra Covid-19 na Paraíba. A medida consta em novo decreto publicado
Pandemia
Cabedelo proíbe instalação de tendas nas praias no Réveillon
06/12/2021 10:34
Prefeitura também passa a exigir comprovação de esquema vacinal completo para ingressar em bares, restaurantes, casas de shows e repartições públicas
Pandemia
Novo decreto de Patos reforça exigência do ‘passaporte’ da vacina contra Covid-19
05/12/2021 14:40
Prefeitura de Patos (Foto: Divulgação) O decreto n° 90/2021 da Prefeitura Municipal de Patos com as novas medidas de prevenção contra a ...
Pandemia
Novo decreto autoriza shoppings e centros comerciais a decidirem horário de funcionamento até 31 de dezembro
03/12/2021 11:05
Edição especial do conjunto de normas foi publicada nesta sexta-feira. Retirada do limite de horário para funcionamento dos setores foi a única mudança
Pandemia
Decretos exigem ‘passaporte da vacina’ e recomendam que municípios da Paraíba evitem festas públicas
01/12/2021 09:48
Decretos disciplinam o acesso a bares, restaurantes, casas de shows, boates, teatros, cinemas, eventos corporativos e esportivos, bem como a repartições
Pandemia
Instalação de tendas na Orla no Réveillon é proibida em novo decreto de João Pessoa
30/11/2021 18:42
instalação de tendas na Orla de João Pessoa no dia 31 de dezembro está proibida segundo novo decreto publicado pela Prefeitura de João Pessoa nesta terça
Executivo
Novo decreto estadual prioriza presença em shows para quem completou esquema vacinal
20/11/2021 14:01
Mudança no artigo 13 do atual decreto estadual de combate ao novo coronavírus foi publicada no Diário Oficial deste sábado
Pandemia
Novo decreto da Capital altera cronograma e adia para 21 de dezembro a liberação total de público em shows
15/11/2021 17:10
Conjunto de regras sanitárias foi divulgado nesta segunda-feira (15), em edição especial do Semanário Municipal, e terá validade até 30 de novembro
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