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Decretos

Horário é permitido das 18h à 0h, com ocupação, no estabelecimento, de 50% da capacidade do local, distanciamento de 1,5 metro entre as mesas
Conforme novo decreto da Prefeitura de João Pessoa, fica mantida a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal
Novo decreto estadual com medidas preventivas contra a Covid-19 tem validade no período compreendido entre 17 de julho de 2021 e 31 de julho de 2021
Determinações valem até o dia 16 de julho e devem atender aos requisitos de proteção à Covid-19, como o uso obrigatório de máscara e distanciamento social
Prefeitura de Sapé emitiu o decreto nº 2893/2021 flexibilizando funcionamento de bares, restaurantes e estabelecimento similares. Decreto vale até 16/07
Decreto também libera em bares e restaurantes a apresentação musical com a presença de até quatro músicos no palco, que deverão obedecer aos protocolos
Conforme divulgado, documento vale por 15 dias e traz flexibilização em atividades e serviços, assim como os publicados pelo Estado e por João Pessoa
Novo decreto municipal flexibiliza horário de bares e restaurantes, capacidade de missas e cultos e libera eventos; documento foi publicado nesta sexta (2)
Novo decreto estadual permite ainda viabilizar o retorno das aulas na rede pública estadual, através do sistema híbrido, a partir do mês de setembro
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O novo decreto da Prefeitura de João Pessoa, que deve ser divulgado ainda nesta sexta-feira (2), vai ...
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