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Decretos

Pandemia
Prefeitura de Patos publica decreto prorrogando medidas restritivas de combate à Covid-19
02/09/2021 16:37
Prefeitura de Patos prorrogou nesta quarta-feira (1º) as medidas de combate à pandemia da Covid-19, do decreto editado no dia 16 de agosto
Pandemia
João Pessoa publica novo decreto e prepara notas técnicas para realização de eventos esportivos e sociais
02/09/2021 08:05
Conjunto de medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia com validade até 15 de setembro. Saiba horários de funcionamento de comércio e serviços
Pandemia
Estado prorroga decreto de medidas contra a Covid; veja como ficam comércio e serviços
01/09/2021 07:51
Em publicação no DOE, governo destaca que novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico do estado
Pandemia
Campina Grande libera eventos com até 300 pessoas em novo decreto
17/08/2021 18:31
Prefeitura Municipal de Campina Grande divulgou na tarde desta terça-feira (17) um novo decreto com medidas de combate à pandemia de Covid-19
Pandemia
Novo decreto mantém medidas de flexibilização até 31 de agosto em João Pessoa
16/08/2021 17:03
Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta segunda-feira (16), o decreto de nº 9.785/2021, que prorroga as medidas do último decreto vigente
Pandemia
Estado publica novo decreto e prorroga medidas já adotadas de combate à Covid-19 na Paraíba
15/08/2021 18:47
Na nova publicação, em edição suplementar do Diário Oficial do Estado, o governador prorroga a validade das medidas já adotadas na Paraíba até 31 de agosto
Pandemia
Novo decreto em Cabedelo define funcionamento remoto ou híbrido de aulas na rede municipal
03/08/2021 16:17
Prefeitura Municipal de Cabedelo publicou nesta terça-feira (3) novo decreto com medidas que definem o funcionamento das aulas na rede municipal de ensino
Pandemia
João Pessoa autoriza retomada gradual de aulas presenciais em novo decreto
01/08/2021 17:12
Prefeitura de João Pessoa publicou, neste domingo (1º), no Semanário Municipal, o decreto nº 9.773/2021. Decreto vale até 15 de agosto
Pandemia
Patos libera apresentações musicais em bares e aulas em formato híbrido na rede municipal
01/08/2021 15:13
Prefeitura de Patos publicou, neste sábado (31) o Decreto nº 55/2021, que terá vigência no período de 1º a 15 de agosto
Pandemia
Novo decreto: rede estadual retomará aula presencial em setembro
31/07/2021 20:21
Medidas constam em novo decreto publicado pelo Governo do Estado, na noite deste sábado (31), em edição extra do Diário Oficial da Paraíba
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