Defensoria

Menina de 8 anos, da cidade de Alcantil, que tudo o que mais queria de presente era ver, no registro de nascimento, o nome dos pais adotivos.

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está oficiando shoppings de João Pessoa e Campina Grande para tratar de melhorias na ...

Na manhã desta sexta-feira (29), o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão ...

Uma solicitação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) requereu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) quer a suspensão e ...

O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediram a imediata interdição do Centro de Treinamento (CT) George Helal, o Ninho ...

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, deferiu uma liminar em Ação Popular para suspender os contratos ...

A Defensoria Pública da Paraíba pediu na Justiça a suspensão de dois processos seletivos de emprego na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). ...

A Defensoria Pública da União na Paraíba emitiu recomendação para que a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) tome medidas ...

Os moradores do Alto do Mateus recebem nesta quinta (22) e sexta-feira (23) o atendimento itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa ...

A Defensoria Pública da União na Paraíba entrou com uma ação civil pública para que a União desconsidere os valores recebidos como Benefício ...