Determinação

Em decisão publicada na edição desta terça-feira (16) do Diário da Justiça eletrônico, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal ...

Quem não pagou a fatura da energia elétrica há mais de 90 dias não pode ter a luz cortada, desde que as contas atuais estejam em dia, segundo ...

Atendendo pedido do Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o juiz Henrique Jorge ...

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima ...

Uma ação civil pública do Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer determinar que a Prefeitura de Mamanguape exonere os contratados ...

O juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, proferiu sentença condenando o Estado da Paraíba e a ...

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, suspendendo os efeitos de condenação em ação de improbidade administrativa aplicada pela ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou nesta quinta-feira (13) a prisão do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão ...

Em decisão proferida nesta sexta-feira (23), pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, o Poder Judiciário da Paraíba ...

As ligações locais e de longa distância nacional feitas a partir de orelhões da Oi permanecerão gratuitas até 31 de março de 2019 em 11 ...