Fiscalização

O Ministério do Trabalho recuperou R$ 30,4 milhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2017, na Paraíba, por meio de ações ...

Cinco sorveterias foram autuadas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, anunciou que as urnas eletrônicas poderão ser auditadas uma hora antes do ...

Os prestadores de serviço que atuam no ramo do turismo e que ainda não são cadastrados no Ministério do Turismo podem ser punidos com ...

Escolher uma instituição de ensino para cursar ou um curso de graduação ou mestrado, por exemplo, requer do estudante, cuidados que poderão ...

A Vigilância Sanitária Municipal de João Pessoa interditou, nessa quinta-feira (1º), uma sorveteria localizada na Feirinha de Tambaú por ...

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) fiscalizou durante todo o mês de janeiro os estabelecimentos ...

Além de organizar com antecedência a seleção dos comerciantes informais que desejam trabalhar durante as festas do Folia de Rua, Carnaval ...

O Tribunal de Contas do Estado voltou a se reunir com os membros do Ministério Público da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (18), visando ...

A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa (DDF), deflagrou, na manhã desta ...