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Fiscalização

Dois abatedouros clandestinos foram interditados na manhã deste sábado (5), no município de São João do Rio do Peixe, no Sertão paraibano, ...
A proximidade do Dia das Mães e, este ano, da Copa do Mundo de Futebol, traz um verdadeiro festival de promoções em vários setores do ...
A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando os postos que comercializam Gás Natural ...
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) apreendeu 68 kg de produtos com data de validade expirada em pizzarias e restaurantes ...
Vinte e um condutores de veículos foram flagrados pela Operação Lei Seca dirigindo sob efeito de álcool, neste fim de semana, em João Pessoa. ...
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) autuou seis postos de combustíveis, que funcionam em João Pessoa e Campina Grande, após serem detectadas ...
O Tribunal Regional Federal (TRF3) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) a execução ...
O Ministério do Trabalho recuperou R$ 30,4 milhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2017, na Paraíba, por meio de ações ...
Cinco sorveterias foram autuadas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, anunciou que as urnas eletrônicas poderão ser auditadas uma hora antes do ...
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