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Fiscalização

A Operação Lei Seca flagrou e autuou 29 motoristas dirigindo embriagados durante esse fim de semana em Campina Grande. A ação foi desenvolvida ...
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou 95 postos de combustíveis, dos 117 em atividade em João Pessoa, para que ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) começa nesta segunda-feira (4) visitas aos municípios que têm obras pendentes na Paraíba. A cidade de ...
O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do ...
Trinta e cinco municípios do Sertão paraibano firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público Federal na Paraíba ...
Dos mais de 100 estabelecimentos em atividade em João Pessoa, 82 foram notificados para que apresentem as cinco últimas notas fiscais de compra do ...
Os Procons de João Pessoa e do Governo do Estado estão intensificando as fiscalizações para coibir possíveis abusos nos  preços praticados ...
O Ministério Público da Paraíba, através do Comitê de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos ...
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), André Carlo Torres Pontes, renovou advertência aos prefeitos paraibanos para que não ...
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