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Início Flávio Dino

Flávio Dino

Política
Ministro dá prazo para governo Lula e Congresso criarem proposta de controle sobre emendas
29/07/2026 11:29
Foto: Ton Molina/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de dez dias para que o governo Lula e o ...
Política
Dino cancela ida ao Fórum de Lisboa após sofrer acidente doméstico
31/05/2026 14:55
Ministro participaria do painel sobre ‘Constitucionalismo Transformador: um Novo Conceito em Perspectiva Comparada’
Política
PGR recorre de decisão de Flávio Dino que acaba com aposentadoria compulsória como punição a juízes
31/03/2026 10:23
(Gustavo Moreno/SCO/STF) A PGR (Procuradoria-Geral da República)recorreu da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio ...
Justiça
STF decide nesta quarta-feira sobre penduricalhos no serviço público
25/03/2026 08:49
Comissão instituída pela corte estima em ao menos R$ 17 bilhões o volume de pagamentos acima do teto constitucional
Política
Dino manda Câmara e deputados se manifestarem sobre emendas Pix para filme de Bolsonaro
23/03/2026 15:28
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou que a Câmara dos Deputados e que parlamentares do PL (Partido Liberal) se expliquem dia
Legislativo
Entenda a decisão de Dino sobre aposentadoria compulsória de juízes e seus desdobramentos
18/03/2026 11:06
(Gustavo Moreno/SCO/STF) A punição máxima aplicada a juízes que cometem infrações disciplinares graves vem sendo a aposentadoria ...
Justiça
Dino decide proibir aposentadoria compulsória para juízes e prevê perda do cargo
17/03/2026 07:28
Dino afirmou que, desde a aprovação da reforma da Previdência, em 2019, não existe mais fundamento constitucional para punir juízes com aposentadoria
Justiça
Dino decide que magistrados que cometerem infrações graves devem perder o cargo
16/03/2026 14:56
O ministro Flávio Dino (STF), decidiu nesta segunda-feira (16), que juízes que cometerem infrações graves devem perder o cargo e não acumular aposentadoria
Política
Dino proíbe criação de novas leis sobre pagamento de ‘penduricalhos’
19/02/2026 10:57
O ministro manteve, também, o prazo de 60 dias para todos os órgãos publicarem as verbas remuneratórias e indenizatórias
Política
Férias acumuladas, auxílio-peru e bônus: veja lista citada por Flávio Dino ao barrar penduricalhos
06/02/2026 11:00
Decisão do STF cobra corte imediato de benefícios extras e exige regra nacional para impedir salários acima do teto
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