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Habeas corpus

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou pedido de habeas corpus feito pela defesa da deputada federal Flordelis, acusada ...
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus da prefeita de Conde, Márcia Lucena. Com a ...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) agravos regimentais com pedido de reconsideração em ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão realizada nesta quinta-feira (23), negar o pedido de Habeas Corpus que ...
O ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson de Souza, declinou do pedido de habeas corpus impetrado junto ao Superior Tribunal ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes, determinou que o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) seja solto de ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nessa quinta-feira (19), habeas corpus ao ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, e a ...
O vereador de Campina Grande Renan Maracajá, investigado na Operação Famintos, da Polícia Federal, não vai mais ficar preso. No começo da ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou nesta terça-feira (3) habeas corpus a Lúcio José do Nascimento Araújo, ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nessa quinta-feira (29) mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz ...
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