Moeda: Clima: Marés:
publicidade
Início Habeas corpus

Habeas corpus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade ao prefeito do município de Tavares, que fica no Sertão do Estado, Aílton Suassuna ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o habeas ...
Por unanimidade em harmonia com parecer do Órgão Ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, nesta terça-feira ...
O ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, teve o pedido de habeas corpus negado por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (24) conceder prisão domiciliar para ao menos dez ...
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de julgar nesta sexta-feira (27) dois pedidos de habeas ...
O juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, concedeu nesta sexta-feira (13) ...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu nesta terça-feira (10) negar um habeas corpus protocolado ...
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, divulgou nota em que afirma que o juiz Sérgio Moro, da primeira ...
Um habeas corpus foi concedido em favor do vaqueiro Jozimar Mendes da Silva, suposto mandante de homicídio, condenado a 30 anos de prisão em ...
1 2 3 4 5
© Copyright 2024. Portal Correio. Todos os direitos reservados.