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Habeas corpus

A defesa do ex-prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França (Leto Viana), teve negado um pedido de liminar com a finalidade de revogar a prisão ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, nesta terça-feira (11), que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta terça-feira (14), pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O ...
O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou nesta segunda (25) a soltura do ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, um pedido da defesa de Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva para que ...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou nessa sexta (21) o habeas corpus, por meio do qual a defesa do deputado estadual do ...
A defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos, prepara para esta segunda-feira (17) o  habeas corpus para reverter o ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve o afastamento de William Simões da Presidência do Campinense, e as demais medidas cautelares ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade ao prefeito do município de Tavares, que fica no Sertão do Estado, Aílton Suassuna ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o habeas ...
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