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Notícias
Pacientes com câncer perdem gratuidade em ônibus intermunicipais
07/02/2020 18:00
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou inconstitucional a lei estadual 9.115/10 que garantia gratuidade em ônibus intermunicipais ...
Notícias
Juíza proíbe lei de gratuidade por 20 minutos em estacionamentos
20/11/2019 09:10
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu um pedido cautelar contra a lei que garantia ...
Política
TJ julga inconstitucional autorização de transferências previdenciárias
12/09/2019 19:44
Seguindo o voto do relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão dessa ...
Política
João veta aumento de tarifa condicionado à melhorias nos ônibus
29/08/2019 15:05
O governador do Estado, João Azevêdo (PSB), vetou o Projeto de Lei nº 213/2019, de autoria do deputado Wallber Virgolino (PSL), que havia sido ...
Política
TJPB julga inconstitucional lei que cria cargos em cidade da Paraíba
04/07/2018 16:34
Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional uma lei que dispõe sobre a criação de cargos públicos ...
Notícias
TJPB julga inconstitucionais leis sobre contratação temporária
01/02/2018 16:41
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público para reconhecer a ...
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