Indenização

Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em 2022 a favor da punição a Deltan, por "ataques à honra"

Ao repórter Edvaldo Reis, da rádio Santa Maria, do Sistema Correio em Monteiro, Jucykelly disse que já havia tentado vender o caixão, mas havia conseguido

Empresa deve fornecer auxílio financeiro para pescadores e marisqueiros prejudicados pela região interditada da Lagoa Mundaú

Isea, em Campina Grande (Foto: Divulgação) Uma família receberá do município de Campina Grande uma quantia indenizatória de R$ 200 mil por ...

Acidente aconteceu no dia 9 de fevereiro de 2019, no jogo entre Botafogo-PB e CSP. Torcedor sofreu traumatismo na coluna toráxica.

O Governo da Paraíba foi condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos por condições precárias de trabalho no Instituto de Polícia ...

A Paraíba registrou 860 pedidos de indenização por acidente de trânsito no mês de setembro. Isso significa uma média de 28,6 acidentes por ...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital que ...

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) entrou com um pedido de indenização por danos materiais e morais coletivos em favor da ...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (21) projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de ...