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Judiciário

Justiça
MPF recomenda que Secretaria de Segurança permita que indígenas tenham nome de etnia em carteira de identidade
07/12/2022 11:28
Ministério Público Federal alega que medida é constitucional e assegura concretização de direitos referentes à cultura e identidade dos povos.
Justiça
Moraes nega pedido de Carla Zambelli para liberar perfis da deputada nas redes sociais
06/12/2022 09:38
Alexandre de Moraes (Foto: Alejandro Zambrana/TSE) O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um ...
Legislativo
PEC no Congresso e julgamento do orçamento secreto no STF: veja destaques da semana
05/12/2022 09:32
Congresso Nacional (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) A semana começa com expectativas da equipe de transição com a tramitação da ...
Justiça
STF julga validade do orçamento secreto a partir de 7 de dezembro
03/12/2022 15:25
Rosa Weber (Foto: Carlos Moura/STF) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira (7) ...
Justiça
STF retoma julgamento da prisão de Sérgio Cabral na próxima semana
29/11/2022 07:15
Sérgio Cabral está preso desde 2016 (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão voltar a ...
Justiça
Caso Kelton Marques: acusado de matar motoboy passa por audiência de instrução nesta quinta (24)
24/11/2022 10:56
Juíza atendeu ao pedido da defesa para que o réu participasse da audiência de forma remota. Ele está preso em Catolé do Rocha, no Sertão, desde 29/07.
Justiça Eleitoral
Moraes determina que reclamação do PL só será analisada se abranger os dois turnos das eleições
23/11/2022 07:13
Alexandre de Moraes (Foto: Alejandro Zambrana/TSE) O ministro Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (22) que o PL deve incluir, no ...
Justiça
TJPB publica 37ª lista de precatórios preferenciais do Estado com 955 beneficiários
22/11/2022 10:26
Serão contemplados maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial.
Justiça
PGR é contra transferência de Roberto Jefferson para hospital particular
19/11/2022 17:27
Lindôra Araújo (Foto: Sergio Almeida/CNMP) A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, enviou parecer neste sábado (19) ao ...
Justiça
Moraes manda PGR se manifestar sobre pedido de afastamento do ministro da Defesa
17/11/2022 07:43
Paulo Sérgio Nogueira (Foto: Roque de Sá/Agência Senado) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para ...
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