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Judiciário

Justiça
Caso Júlia dos Anjos: acusado de estuprar e matar adolescente passará por teste de sanidade mental
11/08/2022 08:53
Defesa tenta apelar para trecho do Código Penal que veda a punição de pessoas que não tenham capacidade mental de entender que cometeram um crime.
Justiça
STF volta a julgar retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa nesta quarta
10/08/2022 08:37
Foto: Carlos Moura/STF O julgamento sobre a retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa será retomado pelos ministros do Supremo ...
Justiça
Justiça republica edital de acordos de precatórios para simplificar adesão de credores do Estado
01/07/2022 08:23
Segundo presidência do Tribunal de Justiça, milhares de credores devem ser beneficiados com o pagamento de aproximadamente R$ 196 milhões no total.
Justiça
Acusado de matar radialista Joacir de Oliveira é condenado a 19 anos de prisão
30/06/2022 08:04
Crime aconteceu em 30 de maio de 2019, em um restaurante em Campina Grande. Segundo investigações, réu agiu por motivo torpe e sem permitir defesa à vítima
Justiça
Justiça convoca titulares de precatórios para acordo direto com o Governo da Paraíba
29/06/2022 07:58
Milhares de credores do Estado devem ser beneficiados com o pagamento de aproximadamente R$ 196 milhões no total, segundo presidente do TJPB.
Justiça
Ex-ministro Milton Ribeiro e pastores ligados a Bolsonaro são presos pela Polícia Federal
22/06/2022 09:17
Operação apura um esquema de uso indevido de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Investigação corre sob sigilo.
Justiça
Caso Kelton Marques: STJ nega, pela terceira vez, habeas corpus ao réu, que segue foragido
10/06/2022 08:58
Ruan Ferreira de Oliveira dirigia carro a 163 km/h e ultrapassou sinal vermelho, atingindo motoboy. Crime aconteceu em Manaíra, em 11 de setembro de 2021
Justiça
André Mendonça pede vista e interrompe julgamento que devolveu mandato a Francischini
07/06/2022 08:35
Fernando Francischini (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista do ...
Justiça
Justiça divulga 35ª lista de precatórios preferenciais do Estado da Paraíba
07/06/2022 07:29
Serão contemplados 1.425 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves. Lista foi publicada no Diário Eletrônico; confira.
Justiça
STF vai julgar decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado
05/06/2022 16:45
Ministro Luiz Fux (Foto: Nelson Jr./STF) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a terça-feira (7) uma ...
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