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Sede do TCE-PB (Foto: Divulgação) O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, divulgou, ...
Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Medida cautelar suspendeu lei municipal, mas norma de abrangência estadual respalda atuação de educadores físicos particulares.
Órgão quer que Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Distrito Especial de Saúde Indígena Potiguara (Dsei) iniciem atendimento às famílias Warao.
Magistrado entendeu que é necessário avaliar a condição financeira dos estados e o risco de fechamento de leitos. Decisão atende pedido da CNSaúde.
Audiência aconteceria nesta quinta (1º), mas advogado de defesa alegou que já havia sido designada para acompanhar outro cliente nesta data.
Ruan Ferreira de Oliveira poderá ser ouvido presencialmente, em João Pessoa, ou, por videoconferência, já que se encontra preso em Catolé do Rocha.
Depois da audiência, já poderá ser convocada a sessão do Tribunal do Júri, que irá julgar definitivamente os réus. Crime aconteceu em março do ano passado.
Pleno do TJPB considerou que a lei, sancionada em 2019 pelo então prefeito Romero Rodrigues, viola a laicidade do Estado e a liberdade religiosa.
Problemas, que teriam começado após a aprovação do piso nacional, foram apresentados à procuradora Andressa Ribeiro Coutinho nessa quinta-feira (12).
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