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O juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho negou pedido formulado pela defesa de Ivan Burity para substituição da prisão preventiva contra ele, ...
Nessa segunda-feira (11), a Justiça da 1ª Vara Mista de Queimadas, no Agreste da Paraíba, decretou a condenação de um homem acusado de abusar ...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o Município de Nova Floresta e uma empresa realizadora de concursos ...
A Justiça do Paraná determinou nessa sexta-feira (8) a soltura do ex-ministro José Dirceu, que estava preso desde maio deste ano para cumprir ...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reconheceu, por unanimidade, o direito a duas indenizações, a título de ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a pena de 23 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, um homem acusado de ...
Termina nesta quinta-feira (31) o prazo de inscrições no processo seletivo para estágio no Tribunal de Justiça da Paraíba. O estagiário ...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso junto ao Tribunal Federal da 5ª Região, em Recife, para que o Plano Nacional de ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) confirmou condenação contra o Estado da Paraíba, que deverá pagar indenização de R$ 30 mil, por ...
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