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Os municípios de Sapé e São José de Piranhas tiveram o sequestro de R$ 442.831,95 correspondentes a parcelas de precatórios vencidas e não ...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu a intimação pessoal do prefeito de Bayeux, Berg Lima, para que ele cumpra as decisões ...
A 7ª Vara Federal Criminal na capital paulista rejeitou nessa segunda-feira (16) a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) ...
Mais uma audiência de instrução e julgamento da ‘Operação Cartola’ vai ser realizada nesta quinta-feira (12), às 14h, no Fórum Criminal ...
Um pedido de vista do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho adiou para próxima quarta-feira, a conclusão do julgamento incidente de ...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta terça-feira (10), por unanimidade, recurso do vereador Saulo Gustavo Souza ...
Uma decisão judicial determinou que a Prefeitura de João Pessoa forneça um carrinho infantil para uma criança portadora de paralisia cerebral ...
Neste domingo (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal ...
A ex-secretária de Finanças do Município de João Pessoa e de Administração do Estado da Paraíba revelou em delação premiada detalhes de ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar ...
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