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A Justiça do Rio de Janeiro revogou as prisões preventivas do casal de ex-governadores do Rio de Janeiro Rosinha Matheus e Anthony Garotinho. A ...
O plenário do Senado rejeitou na noite desta terça-feira (3) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Liminares (decisões ...
O prefeito João Bosco Nonato Fernandes, do Município de Uiraúna, no Sertão da Paraíba, a 477 km de João Pessoa, foi condenado por ato de ...
A justiça acolheu uma ação civil pública do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou a interdição do Centro de Zoonoses de Santa ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba adiou a sessão que iria avaliar a lei de gratuidade em estacionamentos de shoppings nesta quarta-feira (28). O ...
Um homem foi condenado a nove anos de prisão, em regime fechado, por ter estuprado uma mulher que se encontrava embriagada e que não pode oferecer ...
A 14ª Vara da Justiça Federal concedeu uma liminar para obrigar que o município de Cacimbas, no Sertão do estado, encerre o funcionamento de um ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que energia elétrica não pode ser cortada em fins de semana e feriados em João Pessoa. A decisão, do ...
A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso de embargos de declaração da Procuradoria-Geral do Estado ...
O juiz Henrique Jácome de Figueiredo retoma, nesta quinta-feira (22), as audiências da Operação Xeque-Mate no processo que envolve as ...
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