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Pode ser votado na próxima semana, no Senado Federal, o projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. O projeto ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, na manhã desta quinta-feira (27), decretar a prisão preventiva de Marvin ...
A Justiça determinou, no dia 22 deste mês, a interdição do Mercado Público de Bananeiras. A decisão saiu após uma ação civil pública do ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu quinta-feira(13), por unanimidade, conceder uma liminar para limitar o alcance do decreto que extingue ...
Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer a suspensão das atividades e a interdição da Empresa ...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (11) presidente da Segunda Turma da Corte, responsável ...
Dois réus na Operação Recidiva - que apura denúncias de desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e irregularidades em licitações em ...
Menores de 18 anos desacompanhados de responsáveis adultos estão proibidos de frequentar shows do Parque do Povo, casas de espetáculos, bailes, ...
A prefeita do Município de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira, foi afastada do cargo pelo prazo de 180 dias por ato de improbidade ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de dois anos e seis meses de reclusão a um homem acusado de desvio de ...
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