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STF (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nessa sexta (10) o ...
Ação movida pela Prefeitura de Campina Grande alega que "movimento é totalmente desprovido de razoabilidade, visto que a gestão está em dia com a folha"
Lei municipal que iria aumentar salários dos agentes políticos em 10,06% foi considerada inconstitucional, pois contraria o que diz a Constituição Estadual
Ministra Rosa Weber tornou-se, em 2022, a terceira mulher a ocupar a presidência do Supremo Tribunal Federal em 132 anos.
Durante o encontro, Maria Madalena Abrantes Silva, afirmou que "a conciliação é uma prioridade para a Defensoria Pública do Estado"
Ministro da Justiça e Segurança Pública enviou ofício ao órgão nesta segunda-feira (6); objetos foram doados pela Arábia Saudita
CGU (Foto: Divulgação/CGU) A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, nessa sexta-feira (3), para pedir que os ...
Para magistrado, soltura do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal é 'absolutamente prematura'
Varela já era conselheiro do CNMP desde maio do ano passado e substituirá Engel Muniz, que teve mandato encerrado no dia 22 de fevereiro
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