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Toffoli suspendeu uma multa de R$ 10,3 bilhões aplicada à empresa J&F (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF) A atuação do ministro do STF ...
Ex-procurador-geral do Estado e ex-servidora da PGE, acusados pelo Ministério Público da Paraíba, foram alvos da Operação Calvário
Grupo empresarial terá acesso a mensagens trocadas por procuradores e reavaliará os anexos de seu acordo junto à Controladoria-Geral da União
Ruan Ferreira de Oliveira é o acusado da morte de Kelton Marques — Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal A 2ª Vara do Tribunal do Júri de ...
O entendimento da presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, é de que não há interesse público no pedido da CBF
Em primeira decisão, o ministro Teodoro Silva Santos negou o habeas corpus ao religioso, que segue preso no presídio especial em João Pessoa
Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social, 697,5 mil dos 4,3 milhões de benefícios novos concedidos neste ano decorrem de uma decisão da Justiça
Empresa deve fornecer auxílio financeiro para pescadores e marisqueiros prejudicados pela região interditada da Lagoa Mundaú
Ao julgar o habeas corpus, a Câmara Criminal entendeu que o decreto de prisão preventiva está devidamente fundamentado
Gestor, que estava afastado desde agosto deste ano, era o principal alvo de uma operação que investiga desvio de recursos no Sertão da Paraíba
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