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Justiça

Entre as novas restrições estão o veto total a visitas — exceto advogados —, proibição de celulares, gravações e qualquer forma de comunicação com embaixad
(Gustavo Moreno/STF) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar ...
Decisão restabelece, com ressalvas, a validade do Decreto Municipal nº 531/2025, que havia sido anulado pela Justiça de primeiro grau
Segundo a sentença, existe a tentativa por parte de Dona Ruth de “construir no imaginário infantil a falsa ideia de que o pai é ausente, incompetente"
Corte acatou ação do MPPB, que disse que decreto apontou vícios de competência e outras irregularidades, mas sem comprovação concreta
Nunes Marques pode pedir vista do julgamento. (Foto: Rosinei Coutinho/STF) O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na próxima quarta-feira ...
Universidade de Harvard, em Cambridge, nos EUA (Imagem: Joseph Prezioso - 15.abr.25/AFP) Um juíz federal na Califórnia impediu o governo ...
Carla Zambelli, deputada federal (Foto: Câmara dos Deputados) O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para condenar a deputada ...
Fernando Cunha Lima (Imagem: Reprodução/TV Correio) O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o pedido de transferência do médico ...
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