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Justiça

Alexandre de Moraes (Foto: Alejandro Zambrana/TSE) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta (11) ...
Segundo advogado, dano qualificado, associação criminosa, prevaricação, resistência, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado
Medida atende uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes; governos estaduais devem proceder com desmobilizações
Caso julgado envolve a viúva de um médico, que morreu em 1994 e ocupava cargos públicos nos ministérios do Exército e da Saúde
Ministra Rosa Weber concedeu prazo de 48 horas para o presidente e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestarem sobre o assunto
Segundo o TCE-PB, dos 71 municípios paraibanos que possuem regimes próprios, 16 ainda não se adequaram a Reforma da Previdência
Sede do TCE-PB (Foto: Divulgação) Durante o exercício de 2022, até o dia 22 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) ...
Feto de 24 semanas apresenta uma anomalia conhecida como Síndrome de Body Stalk, que oferece risco de morte para a mãe
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