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Justiça

AGU sustenta que a medida é necessária para reparar os prejuízos causados pelos acusados que participaram ativamente da depredação em prédios públicos
Foram 18.355 audiências feitas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de primeiro e segundo graus de jurisdição
Descumprimento de recomendação pode implicar em inquérito civil e apuração de responsabilidades, além de representação criminal para autoridade competente
Com nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, há agora sete inquéritos no STF sobre atos antidemocráticos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro
Lista foi entregue ao chefe de gabinete do governador Joâo Azevêdo, que terá 15 dias para escolher novo defensor para o biênio 2023/2025
Foram cumpridos 10 mandados de prisão, nessa terça-feira (17), em busca de 10 homens acusados pela Justiça por crimes de homicídios e ...
Segundo investigação feita pelo MPPB, servidora inseria plantões na folha de pagamento com nome de outras enfermeiras e tinha pagamento repassado por elas
Conselheiro vai para o segundo mandato e foi eleito por unanimidade para presidir o Tribunal até 2024, em substituição ao conselheiro Fernando Catão
Christiane Corrêa Machado é delegada da PF desde 2003 e, atualmente, estava na chefia da Seção Regional da Força Tarefa de Segurança Pública na Paraíba
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