Além do exame que comprova paternidade, mutirão oferece sessões de mediação e conciliação para o reconhecimento espontâneo e o reconhecimento socioafetivo
Foi dado ao Município o prazo de 10 dias para restabelecer a situação anterior da praça, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, com limite de R$ 100 mil
Em todo o Brasil, são 29.980 crianças sem o nome do pai no registro de nascimento. Defensoria Pública realiza mutirão para reconhecimento no próximo sábado
Reitoria tem prazo de 10 dias para que informe medidas adotadas pela instituição para o cumprimento da decisão do Consuni de exigir ‘comprovante vacinal’
