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Barroso atendeu a pedido de liminar feito pelos senadores Jorge Kajuru (GO) e Alessandro Vieira (RS), ambos do Cidadania
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos, mas os gestores que quiserem adotar a medida estão liberados pelo STF
Desembargador Ítalo Fioravante, do TRF1, entendeu que o Judiciário não pode interferir na política pública realizada pelo Poder Executivo
Casal foi preso em uma casa em Bangu, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, e encaminhado para a delegacia de Polícia Civil da Barra da Tijuca
Vital do Rêgo Filho (Foto: Divulgação) Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a ação penal ...
Wilson Witzel (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal ...
Coriolano Coutinho (Foto: Acervo/Jornal Correio da Paraíba) A prisão de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador da Paraíba, Ricardo ...
Calvário investiga desvios de recursos da Saúde e Educação do Estado, durante a gestão do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB)
Após inspeções, órgão entendeu que a Prefeitura Municipal utilizou verbas para pagamentos de credores que não tinham relação com o combate à pandemia
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