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Gilmar Mendes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da tarde ...
Segundo o TJPB, o pagamento preferencial corresponderá ao quíntuplo do valor considerado por lei do ente público devedor como Requisição de Pequeno Valor
MPPB propõe acordo para suspender o processo, mediante algumas condições, dentre elas o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos e reparação
Segundo processo, condenada mantinha relacionamento extraconjugal com Pedro e crime aconteceu devido a uma dívida de R$ 14 mil, que ela tinha com a vítima
Juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu manter o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Parlamentar foi preso após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e elogiava o AI-5
Magistrado disse que é “lamentável que os cidadãos que nasceram, viveram e moram em Campina assistam ao descumprimento de normas sanitárias
O presidente Luis Inácio Lula da Silva concedeu entrevista coletiva, em São Bernardo do Campo, nesta quarta-feira (10). O petista teve todas as ...
Foto: Reprodução A corte de apelação da Justiça italiana confirmou, nessa terça-feira (9), a condenação em segunda instância de ...
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