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O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campina Grande que buscava a reabertura do ...
Uma decisão da Justiça da Paraíba suspendeu decreto da Prefeitura de Sousa, no Sertão da Paraíba, a 438 km de João Pessoa, que autorizava o ...
O juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou que o Município de João Pessoa ofereça 400 vagas de ...
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL) entrou com uma ação civil pública na Justiça contra o Município de Campina Grande para ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nessa terça-feira (21), a pedido da Procuradoria-Geral da República ...
Uma nova decisão da Justiça da Paraíba, no começo da noite deste sábado (18), permite que a Prefeitura de Conde limite o acesso de pessoas à ...
A FCDL-PB impetrou, nessa quarta-feira (15), um mandado de segurança para que seja prorrogado o vencimento do ICMS - Substituição Tributária e ...
O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) nesta quarta-feira (15) pela suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência de ...
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade, em entrevista à 98 FM, nesta quarta-feira (15), afirmou que o Estado poderá entrar com ...
As empresas de plano de saúde que atuam no Paraíba devem autorizar, independentemente do prazo de carência, a imediata liberação do tratamento ...
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