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Justiça nega pedido de reabertura do comércio de Campina Grande
28/04/2020
11:02
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campina Grande que buscava a reabertura do ...
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Justiça suspende autorização para reabertura do comércio em Sousa
27/04/2020
12:08
Uma decisão da Justiça da Paraíba suspendeu decreto da Prefeitura de Sousa, no Sertão da Paraíba, a 438 km de João Pessoa, que autorizava o ...
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Justiça manda PMJP acolher 400 pessoas em situação de rua
24/04/2020
10:30
O juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou que o Município de João Pessoa ofereça 400 vagas de ...
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CDL recorre à Justiça para reabrir comércio de Campina Grande
23/04/2020
16:46
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL) entrou com uma ação civil pública na Justiça contra o Município de Campina Grande para ...
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Moraes autoriza que PGR investigue atos contra Congresso e STF
22/04/2020
11:02
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nessa terça-feira (21), a pedido da Procuradoria-Geral da República ...
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Nova decisão garante que Conde pode fechar entradas no feriadão
18/04/2020
20:18
Uma nova decisão da Justiça da Paraíba, no começo da noite deste sábado (18), permite que a Prefeitura de Conde limite o acesso de pessoas à ...
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FCDL aciona justiça para garantir prorrogação do vencimento do ICMS
16/04/2020
08:40
A FCDL-PB impetrou, nessa quarta-feira (15), um mandado de segurança para que seja prorrogado o vencimento do ICMS - Substituição Tributária e ...
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Justiça barra necessidade de ter CPF ativo para receber auxílio
16/04/2020
07:01
O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) nesta quarta-feira (15) pela suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência de ...
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Estado ameaça acionar Justiça caso prefeituras não cumpram isolamento
15/04/2020
15:17
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade, em entrevista à 98 FM, nesta quarta-feira (15), afirmou que o Estado poderá entrar com ...
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Planos de saúde devem liberar carência para tratamentos
10/04/2020
16:09
As empresas de plano de saúde que atuam no Paraíba devem autorizar, independentemente do prazo de carência, a imediata liberação do tratamento ...
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