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A Justiça Federal do Rio de Janeiro mandou suspender, nessa sexta-feira (27), parte do decreto federal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ...
Por causa das medidas de isolamento social tomadas para combater o avanço do  novo coronavírus, a Associação de Advogados de São Paulo (AASP), ...
A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu nessa quinta-feira (26) conceder prisão domiciliar temporária ao ex-deputado ...
A 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, deferiu pedido de liminar para determinar que as empresas aéreas passem a adotar o ...
Apesar de ainda não haver casos confirmados da doença na Paraíba, a pandemia de Covid-19 está levando órgãos da Justiça no estado a adotarem ...
Um estudo divulgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba apontou que, de janeiro a dezembro de 2019, foram pagos aos reclamantes R$ 271,3 ...
A seleção para preenchimento de 824 vagas do Ortotrauma de Mangabeira foi suspensa por decisão judicial, até que a Prefeitura Municipal de João ...
Um homem acusado de obrigar a ex-companheira a subir no tanque de uma moto, abandoná-la em um local ermo e ameaçá-la de morte foi condenado pela ...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgará no dia três de março, a partir das 9h a Apelação Cível interposta pelo ...
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pela Operação Lava Jato no Rio, autorizou a liberação de R$ 668,5 milhões, ...
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