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O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu dez dias para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltar a usar ...
Um erro no número do alvará de soltura expedido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) levou à libertação dos ex-deputados Paulo ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição ...
O juiz Ruy Jander, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, determinou o afastamento do chefe da 1ª Ciretran-PB, Fábio Henrique Thoma, ...
O juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, substituto do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ...
Um homem foi inocentado do crime de estupro contra uma adolescente, conforme decisão da juíza Ana Penazzi da da 2ª Vara Criminal da Comarca de ...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Patos condenou a ex-prefeita de Areia de Baraúnas Vanderlita Guedes Pereira ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o recurso de um homem condenado a oito anos e cinco meses de reclusão, no regime ...
Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, na manhã desta ...
O juiz Ruy Jander, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, deferiu pedido de liminar para determinar que o prefeito Romero Rodrigues se ...
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