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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu nessa quarta-feira (15) uma liminar (decisão provisória) para ...
A ex-prefeita de Lagoa de Dentro Sueli Madruga Freire foi absolvida no processo que a julgava por suposta perseguição política a 35 servidores ...
O Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Agreste da Borborema (Sintab) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 6 mil em favor do prefeito de ...
O juiz Rúsio Lima de Melo, integrante do grupo de trabalho da Meta 4 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, julgou improcedente o pedido ...
O juiz Rúsio Lima de Melo, em decisão proferida durante o mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), condenou o ex-vereador de ...
A Gerência de Precatórios (Geprecat) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou alerta aos credores que não faz ligações cobrando ...
O presidente Jair Bolsonaro disse no último sábado (4), durante uma live no Facebook, que o instrumento do juiz de garantia não representa um ...
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom) multou o Facebook em R$ 6,6 milhões pelo compartilhamento indevido de ...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nessa quinta-feira (26) a ...
Depois de mais de 24 horas presa preventivamente, a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) deixou o presídio feminino Júlia Maranhão, em ...
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