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Câmara dos Deputados aprova mudanças nas regras eleitorais

05/09/2019 09:30

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) novas regras ao sistema eleitoral. A proposta segue para apreciação do Senado. ...

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Bolsonaro diz que vai vetar 9 pontos do projeto de abuso de autoridade

02/09/2019 13:40

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança ...

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Parlamentares divergem sobre criminalização de notícias falsas

01/09/2019 17:16

A criminalização da veiculação de notícias falsas, as chamadas fake news, contra candidatos em eleições divide parlamentares. Enquanto ...

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Bolsonaro lamenta derrubada de veto a pena mais dura para fake news

01/09/2019 14:20

O presidente Jair Bolsonaro lamentou nesse sábado (31) a derrubada do seu veto, pelo Congresso Nacional, a penas mais duras para quem propaga ...

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Senado aprova mudanças para endurecer Lei Maria da Penha

08/08/2019 09:07

No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o plenário do Senado Federal aprovou duas medidas para combater a violência contra a mulher ...

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Novas regras de tramitação de MPs entram em vigor após recesso

28/07/2019 15:04

Reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do Congresso ...

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Senador entrega parecer do projeto anticrime na CCJ

03/07/2019 20:24

O Senador Marcos do Val (Cidadania-ES) entregou nesta quarta-feira (3) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado seu parecer ...

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Senado aprova PEC que inclui dados pessoais como garantia fundamental

02/07/2019 22:19

O Senado aprovou em plenário nesta terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição 17 (PEC 17), que inclui a proteção de dados pessoais ...

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Senado aprova PL com punição para abuso de autoridade

26/06/2019 22:06

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (26) o relatório do senador Rodrigo Pacheco (DEM- MG) sobre o Projeto de Lei da Câmara ...

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Bolsonaro vai enviar projeto para dar garantia jurídica a policiais

21/06/2019 21:20

O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei dando mais garantias jurídicas a militares ...

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