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Câmara aprova texto-base de MP que autoriza venda de imóveis da União

30/04/2020 10:45

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (29) o texto-base do projeto de lei de conversão da Medida Provisória ...

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Senado conclui votação da MP da Mobilidade Urbana

28/04/2020 09:08

O plenário do Senado Federal, em reunião remota, aprovou nessa segunda-feira (27) a Medida Provisória nº 906, que estende o prazo para que as ...

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Sem consenso, Senado desiste de votar MP do Contrato Verde e Amarelo

17/04/2020 15:37

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu retirar da pauta da sessão deliberativa desta sexta-feira (17) a Medida Provisória (MP) ...

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Câmara dos Deputados aprova MP do Contrato Verde e Amarelo

15/04/2020 11:58

Em sessão longa, que terminou na madrugada desta quarta-feira (15), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 905/19, que ...

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Coronavírus: Governo repassa R$ 16 bi a Estados e Municípios

03/04/2020 11:48

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que garante ...

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Coronavírus: Aéreas poderão prorrogar reembolso de passagens

19/03/2020 08:48

O governo enviará ao Congresso, nesta quinta-feira (19), uma Medida Provisória (MP) para dar socorro financeiro às companhias aéreas, que estão ...

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Medida provisória cria cargos de confiança na Polícia Federal

05/01/2020 13:37

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em ...

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Ruy comenta mudanças no texto-base do Programa Médicos pelo Brasil

29/11/2019 09:01

O deputado federal Ruy Carneiro comentou, nessa quinta-feira (28), as mudanças que aconteceram no texto-base da Medida Provisória (MP) referente ...

Política

MP do Programa Médicos pelo Brasil corre risco de expirar

20/11/2019 11:14

A medida provisória (MP) que cria o Programa Médicos pelo Brasil expira nesta quinta-feira (21) e ainda não foi votada na Câmara dos Deputados. ...

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Bolsonaro assina medida provisória que extingue o DPVat

12/11/2019 07:04

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro ...

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