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MP do Programa Médicos pelo Brasil corre risco de expirar
20/11/2019
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A medida provisória (MP) que cria o Programa Médicos pelo Brasil expira nesta quinta-feira (21) e ainda não foi votada na Câmara dos Deputados. ...
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Bolsonaro assina medida provisória que extingue o DPVat
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O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro ...
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Saiba como ter acesso à pensão para crianças com microcefalia
04/09/2019
19:09
O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de ...
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MP vai assegurar pensão a crianças com microcefalia
03/09/2019
16:56
Será assinada nesta quarta-feira (4) a medida provisória que institui pensão especial para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. ...
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Senado retira alterações nas regras sobre trabalho aos domingos
22/08/2019
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O Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto ...
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Conselho do FGTS aprova distribuição de 100% do lucro de 2018
20/08/2019
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Uma das mudanças anunciadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a distribuição de 100% dos resultados do ano passado foi ratificada ...
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Câmara pode votar capital estrangeiro na aviação e franquia de bagagem
14/05/2019
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O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, a partir de terça-feira (14), a Medida Provisória 863/18, que autoriza até 100% de capital ...
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Senado confirma 164 cargos para Ministério da Segurança Pública
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Temer extingue fundo soberano por meio de medida provisória
21/05/2018
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O presidente Michel Temer editou nesta segunda-feira (21) medida provisória (MP) extinguindo o Fundo Soberano do Brasil (FSB). O fundo soberano é ...
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Temer anuncia recursos para segurança nos próximos dias, diz Jungmann
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