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Normas

Informe dos Municípios
Famup abre inscrições para Seminário sobre atualização de normas e desafios dos agentes políticos nas Eleições 2024
05/03/2024 09:28
O Seminário tem como objetivo discutir as normas eleitorais e atualizações para o pleito municipal de 2024 e capacitar os gestores e agentes políticos
Eleições 2024
TSE começa a analisar normas para as eleições deste ano; Inteligência Artificial é um dos temas
27/02/2024 06:31
Corte recebeu sugestões durante audiências públicas em janeiro e quer priorizar resolução sobre uso de tecnologias em propaganda
Justiça Eleitoral
Sugestões para ajuste de normas das eleições deste ano podem ser enviadas ao TSE até esta sexta
19/01/2024 06:50
Em 23 de janeiro, serão discutidas as resoluções sobre pesquisas, fiscalização dos sistemas e atos gerais do processo eleitoral
Notícias
Paraíba lança normas pedagógicas para escolas
13/11/2020 14:52
O Governo da Paraíba divulgou, nesta sexta-feira (13), novas normas pedagógicas para as instituições de ensino da Rede Estadual, para o ano ...
Política
TSE inclui em normas eleitorais medidas sanitárias contra Covid-19
01/10/2020 13:37
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (1º) a inclusão nas normas eleitorais das medidas previstas no Plano ...
Política
Relatório de Veneziano estabelece normas eleitorais contra ‘fake news’
13/02/2020 11:52
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nessa quarta-feira (12) o relatório do senador Veneziano Vital do ...
Política
TSE aprova normas para eleição municipal de 2020
12/12/2019 14:14
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição ...
Política
Supremo decide que Municípios não têm obrigação de criar procuradoria
27/08/2019 13:18
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ao analisar o recurso extraordinário 1.156.016, que os Municípios não têm a obrigação de instituir ...
Política
Bolsonaro planeja revogar normas para desburocratizar
27/12/2018 20:05
A cinco dias da posse, a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro apresentou nesta quinta-feira (27) um documento, de 81 ...
Notícias
Aeronáutica interdita Aeroclube por inadequação com normas de aviação
29/12/2017 23:51
A Aeronáutica decidiu interditar o Aeroclube da Paraíba, no período de 5 de janeiro a 4 de abril de 2018. No site da instituição, a ...
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