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Normas

O Seminário tem como objetivo discutir as normas eleitorais e atualizações para o pleito municipal de 2024 e capacitar os gestores e agentes políticos
Corte recebeu sugestões durante audiências públicas em janeiro e quer priorizar resolução sobre uso de tecnologias em propaganda
Em 23 de janeiro, serão discutidas as resoluções sobre pesquisas, fiscalização dos sistemas e atos gerais do processo eleitoral
O Governo da Paraíba divulgou, nesta sexta-feira (13), novas normas pedagógicas para as instituições de ensino da Rede Estadual, para o ano ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (1º) a inclusão nas normas eleitorais das medidas previstas no Plano ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nessa quarta-feira (12) o relatório do senador Veneziano Vital do ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ao analisar o recurso extraordinário 1.156.016, que os Municípios não têm a obrigação de instituir ...
A cinco dias da posse, a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro apresentou nesta quinta-feira (27) um documento, de 81 ...
A Aeronáutica decidiu interditar o Aeroclube da Paraíba, no período de 5 de janeiro a 4 de abril de 2018. No site da instituição, a ...
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