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É a maior pena prevista no Código Penal (Foto: Ricardo Stuckert / PR) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (9) ...
Proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher altera o Código Penal que, atualmente prevê de 12 a 30 anos de prisão
Ex-jogador foi preso em Santos, no litoral de São Paulo, na noite desta quinta-feira; crime foi praticado em Milão, em 2013
Ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência do ex-jogador, e não a inocência ou culpa dele
O Senado aprovou nessa quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação ...
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (15) que vai vetar o artigo que triplica a pena para crimes de injúria cometidos pela internet. A ...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (12) que está disposto a vetar o aumento da pena por calúnia, difamação e injúria ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (11), em harmonia com parecer do ...
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto ...
Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB), Valdivino Honório de Jesus, considerado o maior traficante de animais ...
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