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Pena

Legislativo
Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos
11/10/2024 08:33
É a maior pena prevista no Código Penal (Foto: Ricardo Stuckert / PR) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (9) ...
Legislativo
Comissão da Câmara aprova aumento de pena de feminicídio para 40 anos de prisão
19/08/2024 15:53
Proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher altera o Código Penal que, atualmente prevê de 12 a 30 anos de prisão
Justiça
Condenado por estupro coletivo na Itália, Robinho cumpre pena no presídio de Tremembé
22/03/2024 06:59
Ex-jogador foi preso em Santos, no litoral de São Paulo, na noite desta quinta-feira; crime foi praticado em Milão, em 2013
Justiça
STJ julga nesta quarta possibilidade de Robinho cumprir no Brasil pena por estupro cometido na Itália
20/03/2024 07:48
Ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência do ex-jogador, e não a inocência ou culpa dele
Política
Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos
10/09/2020 09:54
O Senado aprovou nessa quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação ...
Política
Bolsonaro diz que vetará aumento de pena para injúria na internet
15/12/2019 15:42
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (15) que vai vetar o artigo que triplica a pena para crimes de injúria cometidos pela internet. A ...
Política
Bolsonaro diz que pena maior para calúnia pode ser vetada
13/12/2019 07:30
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (12) que está disposto a vetar o aumento da pena por calúnia, difamação e injúria ...
Notícias
TJPB mantém pena de 12 anos a acusado de abusar de filha de quatro anos
11/12/2018 22:04
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (11), em harmonia com parecer do ...
Notícias
Câmara aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia
11/12/2018 20:01
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto ...
Notícias
Maior traficante de animais do país é condenado na PB
11/10/2018 12:52
Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB), Valdivino Honório de Jesus, considerado o maior traficante de animais ...
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