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04/11/2026 17:46

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ASSISTA: Ricardo Coutinho nega ter feito gestos contra crianças e pede investigação rigorosa

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Unifacisa recebe Paulistano nesta quarta e espera manter invencibilidade em casa pelo NBB 26/27

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Trama golpista: defesa de Bolsonaro desiste de suspensão da pena

24/09/2026 16:24

Foto: José Cruz/Agência Brasil Poucas horas após ter protocolado o pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta ...

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Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos

11/10/2024 08:33

É a maior pena prevista no Código Penal (Foto: Ricardo Stuckert / PR) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (9) ...

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Comissão da Câmara aprova aumento de pena de feminicídio para 40 anos de prisão

19/08/2024 15:53

Proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher altera o Código Penal que, atualmente prevê de 12 a 30 anos de prisão

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Condenado por estupro coletivo na Itália, Robinho cumpre pena no presídio de Tremembé

22/03/2024 06:59

Ex-jogador foi preso em Santos, no litoral de São Paulo, na noite desta quinta-feira; crime foi praticado em Milão, em 2013

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STJ julga nesta quarta possibilidade de Robinho cumprir no Brasil pena por estupro cometido na Itália

20/03/2024 07:48

Ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência do ex-jogador, e não a inocência ou culpa dele

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Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos

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Bolsonaro diz que vetará aumento de pena para injúria na internet

15/12/2019 15:42

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (15) que vai vetar o artigo que triplica a pena para crimes de injúria cometidos pela internet. A ...

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Bolsonaro diz que pena maior para calúnia pode ser vetada

13/12/2019 07:30

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (12) que está disposto a vetar o aumento da pena por calúnia, difamação e injúria ...

Notícias

TJPB mantém pena de 12 anos a acusado de abusar de filha de quatro anos

11/12/2018 22:04

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (11), em harmonia com parecer do ...

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Câmara aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia

11/12/2018 20:01

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto ...

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