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Poder Judiciário

Processo questionava interpretação do artigo 142 da Constituição Federal; seis ministros acompanharam o relator com ressalvas
O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que indicará um jurista evangélico para uma das vagas que serão abertas para o Supremo Tribunal ...
O Diário Oficial do Estado trouxe, nesta sexta-feira (20), a Lei 11.651, de autoria do Poder Judiciário, que institui a gratificação anual de ...
O juiz Ruy Jander, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, determinou o afastamento do chefe da 1ª Ciretran-PB, Fábio Henrique Thoma, ...
Foi lançado, nesta quinta-feira (17), o edital de processo seletivo para estágio no Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições já podem ...
O governador Ricardo Coutinho (PSB), comentou sobre as declarações do presidente do Tribunal de Justiça do estado, o desembargador Joás de Brito ...
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