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Justiça
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
17/02/2025 15:41
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para uso...
Justiça
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
14/02/2025 16:16
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte
Justiça
Senado deve votar nesta terça se posse e porte de qualquer quantidade de droga ilícita é crime
16/04/2024 09:56
Votação da proposta no parlamento é vista como uma resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Esportes
Jon Jones é preso dirigindo embriagado e portando arma
27/03/2020 11:40
Um dos maiores lutadores de MMA de todos os tempos, Jon Jones voltou a criar problemas e aparecer nas páginas policiais. O campeão dos ...
Política
Bolsonaro pede que Congresso amplie posse e porte de armas
29/12/2019 16:37
O presidente Jair Bolsonaro pediu neste domingo (29) que o Congresso Nacional aprove a ampliação da posse e do porte de armas no país. Em ...
Notícias
Decreto sobre uso de armas amplia porte para deputados e jornalistas
08/05/2019 21:43
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (8) o Decreto Presidencial nº 9.785/2019 alterando a regulamentação do Estatuto do ...
Notícias
Bolsonaro assina novas regras para atiradores e caçadores
07/05/2019 20:03
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a posse, o porte e a ...
Notícias
Ministro do STF mantém regras de porte de armas para juízes
23/07/2018 21:08
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta segunda-feira (23) pedido de liminar feito por três associações de ...
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22/05/2025 17:38
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