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Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8) projeto que proíbe companhias aéreas de cobrarem valor adicional pela marcação antecipada de ...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5), em votação simbólica, o Projeto de Lei 7119/17, que proíbe o casamento de ...
O juiz federal Gustavo de Paiva Gadelha, titular da 6ª Vara Federal em Campina Grande, concedeu nesta segunda-feira (21) uma liminar que determina ...
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou nesta segunda-feira (30) o pedido de representantes centrais sindicais para ...
Um lote de peito de frango cozido desfiado foi proibido pela Anvisa devido à presença de uma bactéria que pode causar doenças em humanos, entre ...
A Justiça eleitoral proibiu a participação do secretário estadual de Recursos Hídricos e pré-candidato ao governo da Paraíba, João Azevêdo ...
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e ...
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, sancionou a Lei Municipal nº 6.877/18. O texto, de autoria do vereador Olimpio Oliveira (PMDB) ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (1º) a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ...
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