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DPE recomenda revogar proibição de celular em hospitais
14/09/2020
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A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE), recomendou à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) a revogação do ato administrativo que ...
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Carência dos contratos não pode impedir internação por Covid-19
24/07/2020
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Uma lei sancionada nesta sexta-feira (24) proíbe que operadoras de planos de saúde limitem o tempo de internação dos pacientes suspeitos ou ...
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Anvisa proíbe venda sem receita de cloroquina e ivermectina
24/07/2020
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Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina foram ...
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Justiça proíbe reabertura de lojas no Manaíra Shopping, em João Pessoa
30/06/2020
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O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital, deferiu nesta terça-feira (30) pedido de liminar proibindo a abertura das ...
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25/06/2020
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Lei proíbe escolas de cobrar multa, taxa e juros por rescisão contratual
11/06/2020
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O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), sancionou a Lei Nº 11.706, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre a rescisão contratual ...
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Lei proíbe ‘ideologia de gênero’ em escolas de CG
09/06/2020
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O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, sancionou a Lei nº 7.520, de 25 de maio de 2020, aprovada pela Câmara de Vereadores, que proíbe a ...
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Senado aprova proibição de corte de luz em véspera de fins de semana
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O Senado aprovou, nessa segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. ...
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