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Senado aprova proibição de corte de luz em véspera de fins de semana

26/05/2020 09:54

O Senado aprovou, nessa segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. ...

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Projeto proíbe planos de não atenderem pacientes com Covid-19

13/05/2020 10:56

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Coronavírus: Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento

01/04/2020 09:50

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nessa terça-feira (31) proibir a produção e circulação de campanhas ...

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Lei proíbe corte de água às sextas, fins de semana e feriados

08/12/2019 13:20

A lei estadual 11.364/2019 proíbe o corte da água residencial às sextas-feiras, fins de semana, véspera e dia feriado, avisa a Secretaria ...

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STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

29/05/2019 19:59

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STJ decide que condomínio não pode proibir animais domésticos

14/05/2019 21:00

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ALPB proíbe uso de armas e vai instalar detector de metais

14/05/2019 11:56

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Juíza proíbe retirada de radares das rodovias federais

10/04/2019 22:27

A juíza Diana Vanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, proibiu nesta quarta-feira (10) a retirada de radares de velocidade das rodovias ...

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Senado aprova projeto que proíbe casamentos de menores

19/02/2019 21:11

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código ...

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Justiça proíbe crianças e adolescentes no Ninho do Urubu

13/02/2019 20:01

Crianças e adolescentes não poderão entrar no Centro de Treinamento do Flamengo, mais conhecido como Ninho do Urubu. A proibição foi ...

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