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Restrições

Eleições 2024
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
01/07/2024 08:28
No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos
Legislativo
Prefeito de João Pessoa veta emendas e mantém restrições de altura para construções na orla
07/05/2024 09:45
Para lotes que abranjam mais de uma faixa de proteção, a altura máxima será determinada pelo meio fio mais próximo da orla
Justiça
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
18/04/2024 06:46
Corte vai julgar trechos da Lei 9.263/1996, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, a partir de uma ação protocolada pelo PSB
Política
Maia sugere restrições para quem não se vacinar contra coronavírus
02/11/2020 16:30
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs que o Congresso e o governo federal construam, conjuntamente, uma proposta ...
Geral
Comércio reabre em Sousa após flexibilização de restrições
02/06/2020 08:59
O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, anunciou na última sexta-feira (29) novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, dentre elas a abertura ...
Notícias
Prefeitura anuncia ampliação de medidas restritivas em Campina Grande
19/05/2020 08:33
A Prefeitura de Campina Grande anunciou, na tarde dessa segunda-feira (18), por meio das redes sociais, um novo decreto municipal com medidas mais ...
Notícias
Lojas de construção e oficinas funcionam em horário reduzido em CG
27/03/2020 13:52
Além dos serviços essenciais, a Prefeitura de Campina Grande permitiu, mediante decreto,  que lojas de material de construção e oficinas ...
Política
Coronavírus: Prefeitos de JP e CG anunciam que vão manter restrições
25/03/2020 11:20
Após pronunciamento do presidente da República Jair Bolsonaro sobre a pandemia de coronavírus, veiculado em rede nacional na noite dessa ...
Política
Bolsonaro anuncia restrições em fronteiras por causa do coronavírus
19/03/2020 09:33
O presidente Jair Bolsonaro disse nessa quarta-feira (18) que o governo deve editar uma nova portaria interministerial para restringir a ...
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