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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou dez ministros para participarem das eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado...
Medida inclui todas as casas legislativas do país, como o Congresso Nacional, câmaras municipais e assembleias legislativas; texto deve ser analisado este
Comitê terá as funções de cobrar, fiscalizar e distribuir o Imposto sobre Bens e Serviços; análise do projeto deve começar no mês de fevereiro
Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos, e agora, a proposta será promulgada pelo Congresso
Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Texto que é relatado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) retornou à Casa após mudanças feitas na Câmara dos Deputados na terça-feira (10)
Receita Federal (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta ...
Parlamentares aprovaram urgência do projeto, que deve ser votado no Plenário do Senado nesta quinta-feira (12), e se aprovado, voltar para a Câmara
Texto estabelece um marco regulatório para o uso da IA, alinhando o país às práticas globais e promovendo o desenvolvimento responsável da tecnologia
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado analisa, nesta quarta-feira (10), o projeto de ...
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