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Projeto pretende unificar o período de impedimento eleitoral em oito anos (Foto: Pedro França/Agência Senado - 14/08/2024) O Senado deve ...
Relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) recomenda a aprovação do projeto; impacto deve ser de R$ 14 bilhões por ano
Projeto de decreto legislativo derruba permissão para que clubes de tiro sejam instalados próximos de instituições de ensino
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O vice-presidente da comissão temporária que discute ...
Tema será votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta; proposta aumenta a desoneração para comércios
Votação do texto tem sido adiada desde o semestre passado; desoneração será mantida em 2024, com reoneração a partir de 2025
Votação do texto tem sido adiada desde o semestre passado; desoneração será mantida em 2024, com reoneração a partir de 2025
Texto foi aprovado de forma simbólica (sem a contagem de votos) e segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Projeto aprovado prevê que apenas empresas que aumentarem o quadro de funcionários terão opção de não recolher o FGTS do trabalhador
Proposta de regulamentação da inteligência artificial tramita no Senado, mas o texto ainda não tem acordo para ser votado
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