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Governo resistia ao projeto devido ao impacto de R$ 14 bi por ano; proposta foi arquivada a pedido do autor, senador Jader Barbalho
Senado deve retomar discussão da PEC do marco temporal (Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil) O presidente da CCJ (Comissão de Constituição ...
Calendário prevê 11 audiências públicas na comissão até 14 de novembro, além de duas sessões de debates no plenário do Senado
Relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) recomenda a aprovação do projeto; impacto deve ser de R$ 14 bilhões por ano
Proposta é unificar em oito anos o prazo de impedimento para disputa eleitoral dos políticos condenados judicialmente, em cassação ou com renúncia de manda
Segundo o presidente da Comissão de Educação do Senado, Flávio Arns (PSB-PR), a ação vai ocorrer independentemente do envio da proposta do MEC
Pauta prevê votação de projeto que cria o Estatuto Profissional dos Trabalhadores em Cooperativas, com garantia de direitos trabalhistas
Obrigatoriedade de ensinar sobre mulheres importantes se aplica tanto às escolas públicas quanto às particulares de ensino fundamental e médio
No Sendo, ainda vai ter debate sobre o PNE (Plano Nacional de Educação) para o biênio 2024-2034 e votação sobre assistência às crianças com pais presos
Relator aprovou a proposta com a inclusão total de sete emendas, além da incorporação parcial de outras oito sugestões
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